segunda-feira, março 19, 2007

PCG a nova PIDE !

Esta era em 1974 a sede da PIDE/DGS.
Estas organizações, eram organismos repressivos, ao serviço do estado, destinados a impedir qualquer oposição ao regime autoritário de Salazar e Caetano.
Questionam no entanto os leitores deste blog, porque raio de razão falo nisto agora?
É sem dúvida uma boa questão, como também é igualmente boa a sua resposta. É que segundo parece, está a ser criada a PCG (Politica Criminal do Governo).
Reparem nas semelhanças:
A PIDE era um instrumento político repressivo que servia para semear uma atmosfera de medo e desconfiança na população, que vivia no obscurantismo e na desinformaçăo
A PCG pretende ser instrumento político manipulador, que servirá para semear a desconfiança nas instituições judiciais, e que viverá (como já hoje) na propaganda e na desinformação, destinados a impedir qualquer oposição à "democracia" autoritária de Sócrates.
O anteprojecto de Lei sobre Política Criminal indica como «objectivos gerais» neste âmbito «prevenir, reprimir e reduzir a criminalidade, promovendo a defesa de bens jurídicos, a protecção da vítima e a reintegração do agente do crime na sociedade». (dizem eles...)

Mas o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), acusou hoje o governo de querer controlar a investigação criminal através do anteprojecto da Lei sobre Política Criminal que apresentou e pretende aprovar, porque este vai limitar a autonomia do Ministério Público e colocar em causa a independência da Justiça.
Segundo dizem os magistrados:
«se juntarmos a isso o facto de que o governo pretender criar um órgão coordenador da investigação criminal presidido pelo primeiro-ministro, integrado por dois ministros e que coloca o PRG no mesmo plano que os chefes de polícia, obviamente que tudo isto tem um sentido: o controlo total da investigação criminal».
E culminam esta triste notícia com um desabafo… «Parece que estamos a regressar aos outros tempos»
Duvidas? Poderá ler mais sobre isto aqui ou aqui ! E a propósito do destino dessa sede... veja isto ou isto!

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